UFSM garante recursos mas orçamento do ano que vem preocupa gestão

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Com verba de R$ 5,2 milhões, orçamento de investimento, que inclui as obras, foi 100% liberado

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirmou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 16,9 milhões, por parte do Ministério da Educação (MEC). O valor já integrava o orçamento da instituição e estava contingenciado pelo governo federal. Desse valor, R$ 11,7 milhões destinam-se ao custeio da instituição (gastos com contas de energia elétrica, água, pequenas reformas e manutenção dos prédios da instituição), e R$ 5,2 milhões para investimentos. Com esse valor disponibilizado, a verba de investimento totaliza os 100% previstos para este ano. A reitoria da UFSM ainda conta com 10% dos recursos de custeio contingenciados, o que equivale a cerca de R$ 11 milhões. Apesar da boa notícia, as contas do ano que vem  ainda preocupam o reitor Paulo Afonso Burmann já que, a previsão é que o recurso destinado para investimentos é cerca de um quarto do valor que foi estimado para este ano.

Na avaliação do reitor, a notícia é positiva, no sentido de que a verba vai trazer um fôlego para as contas da Universidade. Pelo menos, até o final do mês de outubro.

- Esse valor de custeio traz alívio, sim. É uma notícia positiva. Mas ainda temos 10% do orçamento bloqueados que, se não forem liberados, vão comprometer as atividades de novembro e dezembro - explica Burmann.

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Com relação aos recursos de investimento, o reitor destaca que os valores estão comprometidos com as obras em andamento, e que a liberação permitirá honrar os compromissos em andamento.

Na próxima quarta-feira, 26 de setembro, o reitor da UFSM estará em Brasília, onde participará de reuniões no MEC. Na pauta, entre outros assuntos, o fechamento do ano da instituição e a liberação do restante dos recursos contingenciados.

CENÁRIO PREOCUPA 

Para 2019, o orçamento deixa o gestor da UFSM bem preocupado, principalmente quanto aos investimentos. Se, para 2018, o montante foi de R$ 12 milhões, para o próximo ano, estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apenas R$ 3 milhões. 

- A perspectiva é muito ruim. Para se ter uma ideia, somente em livros, que são adquiridos com verba de investimento, deveriam ser aplicados cerca de R$ 2,5 milhões. Ou seja, não sobra nada, ou bem pouco, para realmente investir. E já estamos trabalhando no limite. Portanto, o próximo deverá ser bem difícil, caso o projeto se mantenha - avalia Paulo Burmann.

Já no que se refere ao orçamento para custeio, a expectativa é que, em 2019, seja mantido o mesmo cenário deste ano.

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EM BRASÍLIA 

Ao mesmo tempo em que o MEC anuncia a liberação dos valores contingenciados, ocorre, em Brasília, a reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O vice-reitor, Luciano Schuch, que representa a UFSM no encontro, disse, nesta quarta-feira, que o principal ponto em discussão está diretamente ligado à questão orçamentária.  

- Além de segurar os recursos previstos para as universidades, agora, o governo federal publica uma portaria apropriando-se de valores que são das instituições. Estamos buscando formas de reverter isso - explica Schuch.

A portaria 9.420, do último dia 14, retira das universidades o valor oriundo de receitas próprias - obtidas por meio de projetos e taxas de cada instituição - para pagamento de inativos e pensionistas. Somente da UFSM, foram realocados R$ 5.338.403. Esse valor, segundo Schuch, poderia ser usado em melhorias, em pequenos investimentos ou para cobrir contas extras.